De acordo com Ricardo Chimirri Candia, a construção de uma sociedade mais justa, transparente e democrática passa, necessariamente, pela compreensão do funcionamento do Estado e do papel de cada cidadão no financiamento e no controle das ações públicas. A educação fiscal é uma ferramenta poderosa para promover essa conscientização, estimulando a participação ativa da população na definição de prioridades, na fiscalização dos gastos e no exercício de seus direitos e deveres.
Ao tornar os conceitos de orçamento público, tributos e políticas públicas acessíveis à população, a educação fiscal fortalece o vínculo entre o contribuinte e o Estado. Em vez de enxergar os impostos como um fardo, o cidadão passa a compreendê-los como instrumentos de redistribuição de renda e de promoção do bem coletivo. Entenda mais sobre o tópico abaixo:
Educação fiscal: a importância da conscientização sobre orçamento e tributos na gestão pública
Um dos principais focos da educação fiscal é a compreensão do orçamento público — documento que expressa as prioridades do governo e define como os recursos arrecadados serão aplicados. No entanto, muitos brasileiros ainda desconhecem como esse processo funciona, o que dificulta a participação social e enfraquece os mecanismos de controle. Segundo Ricardo Chimirri Candia, democratizar o acesso à informação orçamentária é fundamental para ampliar a transparência e estimular o engajamento cívico.
Além disso, é essencial esclarecer a função dos tributos. Programas de educação fiscal ensinam que impostos são a principal fonte de receita do Estado e que sua correta aplicação garante serviços essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Quando o cidadão entende essa lógica, ele se torna mais propenso a exigir melhorias e menos suscetível à evasão fiscal e à informalidade. Isso fortalece o pacto social e contribui para o equilíbrio das contas públicas.
Programas de educação fiscal e formação cidadã
Diversas iniciativas têm sido desenvolvidas no Brasil para difundir a educação fiscal como política de Estado. O Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), por exemplo, busca inserir o tema nas escolas, capacitar servidores públicos e promover campanhas de conscientização voltadas à população em geral. Esses programas incluem atividades como oficinas, jogos educativos, palestras e materiais didáticos que explicam de forma clara e objetiva como funciona a máquina pública.
Conforme explica o ex-prefeito de Corumbá, Ricardo Chimirri Candia, envolver estudantes, professores e comunidades nesse processo é um passo estratégico para formar cidadãos críticos e engajados. Quando jovens aprendem desde cedo sobre orçamento participativo, função social dos impostos e mecanismos de controle, eles se tornam multiplicadores de uma nova cultura política. Esse movimento educativo tem o poder de transformar a relação entre o cidadão e o Estado, promovendo mais responsabilidade e justiça fiscal.
Participação social e controle democrático dos recursos
A educação fiscal não se limita ao conhecimento técnico: ela estimula a participação social nas decisões públicas. Ao conhecer o ciclo orçamentário e os canais de controle, como conselhos municipais, audiências públicas e portais da transparência, o cidadão pode influenciar diretamente nas prioridades do governo. Esse envolvimento fortalece a democracia participativa e combate práticas de corrupção, desperdício e má gestão.
Nesse sentido, como pontua Ricardo Chimirri Candia, quanto mais informada e atuante for a sociedade, maior será a pressão por eficiência, legalidade e equidade na aplicação dos recursos públicos. A educação fiscal, portanto, não é apenas uma política educativa — é uma estratégia de fortalecimento da cidadania e de aprimoramento da gestão pública. Ela transforma contribuintes passivos em agentes de transformação, capazes de exigir e fiscalizar políticas públicas de qualidade.
Em resumo, educar para a cidadania é o primeiro passo para construir um Estado mais justo, eficiente e democrático. A educação fiscal, ao esclarecer o funcionamento dos tributos, do orçamento e das políticas públicas, empodera o cidadão e fortalece os laços entre sociedade e governo. Para Ricardo Chimirri Candia, investir na formação fiscal da população é investir na qualidade da democracia e na legitimidade da gestão pública.
Autor: Lissome Rynore