O Governo do Rio Grande do Sul abriu a licitação para contratar a empresa responsável pela execução das obras do Projeto Urbanístico Integrado Santa Tereza, em Porto Alegre. O empreendimento reúne intervenções de infraestrutura urbana e edificações em cinco áreas públicas e nos respectivos entornos, dentro de um território com 66.728,95 metros quadrados. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e integra o programa RS Seguro Comunidade.
O anúncio foi divulgado em 11 de novembro de 2026, enquanto o edital da Concorrência Eletrônica nº 0106/2026 registra publicação em 9 de novembro. Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, o valor estimado da contratação é de R$ 43,65 milhões. A abertura das propostas está prevista para 24 de novembro de 2026, às 14h.
Áreas públicas fazem parte de uma intervenção integrada
O projeto contempla a Praça Rejane Vieira, a Praça Moderna, o Mirante da TV, o Campinho da Gaúcha e a Praça Cícero do Amaral Viana. A escolha de diferentes pontos do território busca articular espaços de convivência, áreas de circulação e estruturas comunitárias em uma mesma estratégia de qualificação urbana. Em vez de tratar cada local de maneira isolada, o projeto organiza as intervenções dentro de uma proposta comum para Santa Tereza.
Segundo as informações divulgadas pelo governo estadual, o conjunto de obras inclui urbanização, paisagismo, pavimentação e implantação de estruturas de apoio. Também estão previstas instalações elétricas e hidrossanitárias, além da execução de estruturas de concreto. A contratação, portanto, abrange tanto a transformação física das praças e áreas de uso coletivo quanto a implantação das edificações e dos sistemas necessários ao funcionamento dos espaços.
A documentação do certame prevê ainda módulos comunitários nas cinco áreas atendidas e um módulo de vestiários na Praça Cícero do Amaral Viana. Esses elementos ampliam o escopo do projeto para além da melhoria paisagística, incorporando espaços construídos destinados ao suporte de atividades comunitárias, esportivas, culturais e de convivência. O resultado esperado é a formação de uma rede de equipamentos públicos distribuída pelo território de Santa Tereza.
Licitação será realizada por meio eletrônico
De acordo com a página oficial do Compras Eletrônicas RS, a concorrência tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar obras de infraestrutura urbana e edificações nas cinco áreas e em seus entornos. O processo administrativo é identificado pelo número 26/2600-9000043-7 e está sob responsabilidade da Central de Licitações do Estado, vinculada à Secretaria da Administração.
O edital adota a modalidade de concorrência eletrônica, conforme a Lei Federal nº 14.133, e estabelece o menor preço como critério de julgamento. A disputa ocorrerá em modo aberto, com habilitação e apresentação de recursos exclusivamente pelo sistema eletrônico. Podem participar empresas devidamente credenciadas na plataforma de Compras Eletrônicas do Rio Grande do Sul.
A área técnica do edital classifica o objeto como obras e serviços de engenharia e informa que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano é o órgão requisitante. A documentação disponibilizada inclui a planilha orçamentária editável e o aviso de publicação do certame. Esses documentos devem orientar a elaboração das propostas e a análise das condições técnicas e financeiras apresentadas pelas empresas interessadas.
Urbanismo social orienta a proposta para Santa Tereza
O Projeto Urbanístico Integrado Santa Tereza é apresentado pelo Estado como uma das principais ações de urbanismo social do governo gaúcho. A abordagem relaciona a qualificação do espaço físico à oferta de equipamentos públicos comunitários, com intervenções voltadas a áreas de uso cotidiano da população. Para a arquitetura e o urbanismo, o caso evidencia a importância de projetos capazes de combinar desenho urbano, infraestrutura, paisagismo e edifícios de apoio em uma mesma contratação.
Com a abertura das propostas prevista para 24 de novembro de 2026, a próxima etapa será a análise das empresas participantes e o julgamento conforme os critérios definidos no edital. A contratação deverá abranger a execução das obras previstas para as cinco áreas de Santa Tereza, consolidando uma intervenção territorial que reúne praças, mirante, espaço esportivo, áreas verdes, circulação e equipamentos comunitários em Porto Alegre.
