Os sindicatos dos Engenheiros (Senge-MG) e dos Arquitetos e Urbanistas (Sinarq-MG) iniciaram um abaixo assinado online contra o indiciamento de servidores da Prefeitura de Belo Horizonte no relatório final da CPI da Lagoa da Pampulha, que deve ser apresentado na próxima terça-feira (11).
A petição começou a recolher assinaturas na noite desta quinta-feira (6) e até a manhã desta sexta-feira (7) tinha mais 750 assinaturas.
De acordo com o texto do abaixo assinado, a poluição na Lagoa da Pampulha é resultado da complexidade do ambiente e das várias fontes de poluição do espelho d’água. Os sindicatos ainda afirmam que é dever legítimo da Câmara Municipal apurar qualquer tipo de irregularidade, mas questionam a criminalização de atos de servidores.
“O que se tem testemunhado durante a CPI da Lagoa da Pampulha é o recorrente acinte sofrido pelos profissionais de engenharia da PBH, que tem sido arguidos de forma desrespeitosa, truculenta e opressiva. Técnicos e especialistas da Prefeitura, muitos que atuam há décadas na área e tem reconhecimento nacional pelo seu trabalho consistente prestado ao longo dos anos”, afirma a petição.
O texto cita nominalmente os engenheiros Ricardo Aroeira, coordenador do Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte, e Ana Paula Fernandes, servidora da PBH. Durante os trabalhos da Comissão, os dois passaram de testemunhas para investigados por causa de decisões tomadas durante a licitação dos serviços de limpeza da Lagoa.
Segundo os sindicatos, a forma como os profissionais foram tratados, inclusive com questionamentos referentes à vida pessoal, reflete falta de fundamento técnico da CPI.
O vereador Braulio Lara (Novo), relator da CPI, criticou a estratégia adotada pelos sindicatos. “Me causa estranheza uma análise sobre um relatório que sequer foi apresentado. Talvez seja comum isso para alguns”, disse.
Um dos pontos que provocou maior debate durante os trabalhos da CPI foi uma troca de emails entre Ricardo Aroeira, Diretor de Gestão de Águas Urbanas da PBH, e uma das empresas que participava da licitação, realizada enquanto a licitação ainda estava em curso. A Prefeitura, no entanto, argumenta que essa troca de emails já foi investigada em diversas instâncias e constatado que não tinha qualquer relação com a licitação em andamento.
Não foi a primeira vez que entidades vinculadas à engenharia se mobilizaram contra a CPI. Em 20 de junho, um manifesto, assinado inclusive pelos Conselhos de Engenharia (CREA-MG) e Arquitetura (CAU-MG), questionou a falta de critérios técnicos da Comissão.