A assistência social é uma política pública e um direito de todo cidadão brasileiro. O objetivo dessa política consiste em garantir a proteção e apoio aos indivíduos, famílias e às comunidades que se encontram em situação de vulnerabilidade, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome busca auxiliar a população de todo o Brasil através do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que funciona através de um modelo de gestão participativa articulando municípios, estados e União para a plena implementação das políticas públicas de assistência e serviço social.
O vice-presidente da FNA, Maurilio Chiaretti, ressalta o importante papel que os arquitetos e urbanistas poderiam cumprir nas políticas de assistência social: projetar e executar obras de equipamentos sociais e de moradia para população em situação de vulnerabilidade; adequar espaços públicos para que sejam mais acolhedores, removendo todo tipo de arquitetura hostil; oferecer Athis para famílias do INSS; instalar postos de atendimento de arquitetura nos Centros de Referência de Assistência Social; organizar equipes de geração de trabalho e renda para populações desempregadas, entre outras atividades.
Maurilio ainda destaca que a arquitetura precisa ser reconhecida como um serviço social para promover espaços mais adequados para o acolhimento e atendimento psicossocial de populações vulneráveis. “Acreditamos ser impossível realizar uma assistência social plena sem considerar os espaços de vida, convívio e trabalho das pessoas envolvidas. Sem a parceria com arquitetos e urbanistas, a assistência social não se finalizará nunca. Espaços agressivos não acolhem, pelo contrário, geram mais violência e provocam conflitos, estresses, transtornos e cansaço. O contrário da sua finalidade. Certamente, a assistência social terá resultados mais satisfatórios ao incluir a arquitetura e urbanismo na lista dos serviços sociais reconhecidos no SUAS”, explica ele.
Dessa maneira, as políticas públicas de assistência e serviço social necessitam reconhecer os profissionais de arquitetura e urbanismo como fundamentais para a implementação de projetos e serviços eficientes que acolham as comunidades mais vulneráveis da população brasileira.